Política

Câmara de Olinda faz licitação de quase meio milhão na compra de celulares para vereadores e exige iphones

O edital, que é semelhante ao que estava em andamento na Câmara Municipal do Recife, pretende adquirir 75 aparelhos de última geração com duas sugestões de marcas.

Publicada em 18/07/21 às 12:45h - 302 visualizações

por Luiz Fernandes/Portal de Prefeitura


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Câmara de Olinda faz licitação de quase meio milhão na compra de celulares para vereadores e exige iphones
 (Foto: Arte Portal de Prefeitura)

Está em andamento na Câmara Municipal de Olinda um processo licitatório, semelhante ao que foi suspenso no Recife, para aquisição de celulares de última geração em regime de comodato, ou seja, enquanto o negócio estiver em vigor. Os aparelhos serão destinados aos vereadores e assessores, sendo um total de quatro celulares por parlamentar. 

Ao todo a Câmara quer adquirir 75 aparelhos para os 17 vereadores, ao custo de R$ 470.672,40 (quatrocentos e setenta mil, seiscentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). O edital de licitação exige sistema operacional IOS 14 ou superior, que sejam da marca Apple ou Samsung, com gravação em 4K e câmera traseira tripla de 13 megapixels.

O recebimento das propostas por parte das empresas interessadas teve início no dia 01 de junho de 2021, às 9h, sendo encerrada na sessão pública de licitação que correu no dia 14 de junho às 9h. Cada proposta tem um prazo de validade de 90 (noventa) dias, contado da data da abertura da sessão pública.

No site do Portal da Transparência da Câmara mostra que a atual situação da licitação é de adjudicada e homologada, ou seja, quando a administração atribuiu ao licitante vencedor o objeto da licitação. Já a homologação é o ato pelo qual é ratificado todo o procedimento licitatório e conferido aos atos licitatórios aprovação para que produzam os efeitos jurídicos necessários.

Denuncia

Assim como ocorreu no Recife, já foram protocolados duas ações contra o processo licitatório, sendo uma do Movimento Livres, pelos associados professor Thiago do Uber e Karla Falcão, e a outra através pelos advogados Otávio Lemos, Larissa Panadés e  Kimberlly Moraes.

De acordo com o grupo de advogados “o processo está concluso para apreciação da liminar que objetiva suspender imediatamente o processo licitatório, e em análise final, anular o pregão em todos os seus termos”.

Já para o professor Thiago do Uber, que faz parte do Livres, essa é mais uma imoralidade que precisa acabar.

“Assim como fizemos no Recife, movendo Ação Popular e pressionando os vereadores, vamos fazer em Olinda, para que esse processo imoral e vergonhoso possa ser suspenso. IPhone não é necessidade para um vereador. É privilégio!”, disse.

Karla Falcão, coordenadora de relações institucionais do movimento, comentou sobre a insensibilidade dos parlamentares diante das dificuldades enfrentadas pelo povo durante a pandemia.

“Em qualquer período, presentear parlamentares com celulares de última geração já é absurdo. Diante de uma pandemia que já matou milhares de pessoas, destruiu empregos e agravou problemas sociais, é escárnio com o povo”, disse.

Fonte: Portal de Prefeitura




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